Questão #26506

Direito Geral — Direito Penal

Nos crimes contra a fé pública:

A constitui causa de aumento de pena no crime de falsidade ideológica, a alteração de assentamento de registro civil. B a intenção de lucro é elemento do tipo do crime de falsidade de atestado médico. C constitui causa de aumento de pena no crime de falsificação de documento público, ser o agente funcionário público, mesmo que não cometa o crime prevalecendo-se do cargo. D não é punível aquele que sendo funcionário público contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?