Questão #26305

Direito Geral — Direito Penal

Em matéria de excludentes é correto afirmar que:

A o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui a punibilidade. B atuando sob a excludente da legítima defesa, o agente será responsabilizado pelos excessos, inclusive quando decorrentes de culpa. C o erro sobre a pessoa exclui o dolo. D no crime que resulta de estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, serão puníveis o executor do ato e o autor da ordem.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?