Questão #26149

Direito Geral — Direito Comercial

A arrecadação e o recolhimento das contribuiçôes ou de outras importâncias devidas à seguridade social estão sujeitas à seguinte regra ou procedimento:

A a empresa é obrigada a arrecadar as contribuiçôes dos segurados empregados, mas não as dos trabalhadores avulsos que lhe prestam serviços, porque a estes a lei impôe aquela obrigação; B é solidariamente responsável o adquirente de prédio ou unidade imobiliária, mesmo se realizar a operação por intermédio de incorporador ou empresa de comercialização de imóveis; C somente os segurados trabalhadores autônomos e avulsos estão obrigados a recolher suas contribuiçôes; D o empregado doméstico está obrigado a recolher apenas a parcela de contribuição a seu cargo, cabendo ao empregador doméstico recolher a parcela que lhe diz respeito;

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?