Questão #26011
Direito Geral — Direito Processual Civil
Considerando as disposiçôes constantes no CPC acerca da competência, assinale a alternativa correta:
I - a competência relativa é estabelecida em função do valor e do território e tem como características a determinação por normas inderrogáveis, a possibilidade de embasar ação rescisória e a impossibilidade de ser conhecida de ofício;
II - enquanto que a conexão e a continência são formas voluntárias de prorrogação da competência, o foro de eleição é uma forma legal de prorrogação da competência;
III - a nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz;
IV - a prevenção entre juízes com a mesma competência territorial ocorre com a citação válida.
I - a competência relativa é estabelecida em função do valor e do território e tem como características a determinação por normas inderrogáveis, a possibilidade de embasar ação rescisória e a impossibilidade de ser conhecida de ofício;
II - enquanto que a conexão e a continência são formas voluntárias de prorrogação da competência, o foro de eleição é uma forma legal de prorrogação da competência;
III - a nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz;
IV - a prevenção entre juízes com a mesma competência territorial ocorre com a citação válida.
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