Questão #25492

Direito Geral — Direito Penal

Dos crimes praticados por agentes sob efeito do uso de substância entorpecente ou de substância que cause dependência física ou psíquica, é correto afirmar:

A é isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, não dispunha da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato; B em razão da dependência física ou psíquica do agente à substância entorpecente, sendo ele considerado absolutamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, restará isento de pena; C em razão da dependência física ou psíquica do agente à substância entorpecente, sendo ele considerado absolutamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, poderá ser beneficiado pela redução de 1/3 a 2/3 da pena cominada; D não há exclusão de ilicitude nem redução de pena, aplicando-se integralmente a pena prevista para o delito praticado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?