Questão #25398

Direito Geral — Direito Processual Civil

Trata-se de prova imprescindível para a concessão do alvará de separação de corpos em favor de cônjuge que pede o seu afastamento do lar conjugal, como medida antecedente da ação de separação litigiosa:

A laudo de exame de corpo de delito provando ter sofrido lesôes corporais, ainda que leves, por parte do cônjuge; B certidão de casamento com o(a) requerido(a); C laudo de exame de corpo de delito provando ter sofrido lesôes graves por parte do cônjuge; D demonstração, ainda que por testemunhas, de ter sofrido quaisquer agressôes físicas ou morais por parte do cônjuge;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?