Questão #25244

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto ao regime da nulidade dos atos processuais civis, assinale a afi rmativa correta.

A Segundo o princípio da celeridade e da lealdade processual poderá, sempre, qualquer das partes no processo arguir a nulidade de ato processual. B O juiz declarará a nulidade quando constatar a falta de intimação do Ministério Público em processo em que deva intervir, como fiscal da lei, inclusive quando se tratar de ação de improbidade administrativa. C A nulidade absoluta causadora de prejuízo deve ser arguida na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. D Segundo o princípio da instrumentalidade das formas, o ato será considerado válido se alcançar sua finalidade, ainda que a lei prescreva determinada forma com cominação de nulidade.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?