Questão #24883

Direito Geral — Direito Processual Civil

Analisando as afirmativas abaixo é INCORRETO concluir:

A O mandado de segurança é via processual inadequada para se obter controle incidental de constitucionalidade; B Os fatos notórios estão sujeitos à comprovação de sua relevância para o deslinde da controvérsia; C Quando intervém em processo de interdição, busca o Ministério Público a garantia de que somente seja declarada a incapacidade com espeque em prévia autorização legal; D Quando o Ministério Público ajuíza ação civil pública na tutela de interesses difusos, o faz na condição de legitimado autônomo;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?