Questão #24259

Direito Geral — Direito Comercial

Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que:

A a sua validade está sujeita a prévia e expressa concordância de todos os credores do vendedor. B se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação. C o adquirente responde por todas as dívidas do alienante, relativas ao estabelecimento, ainda que não contabilizadas. D se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a alienação do estabelecimento é passível de anulação por qualquer credor interessado.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?