Questão #23918

Direito Geral — Direito Comercial

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a INCORRETA:

A O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. B As sociedades coligadas responderão por culpa e dolo. C As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes deste Código. D As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes desse Código (CDC).

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?