Questão #23856

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta:

A O juiz poderá, para o bem das partes, se eximir de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei. B A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção. C Declarada a incompetência absoluta, todos os atos do processo serão nulos, remetendo-se os autos ao autor para manifestar-se. D Nos conflitos de competência, o Ministério Público será ouvido somente quando tiver qualidade de parte.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?