Questão #23773

Direito Geral — Direito Processual Civil

Um juiz monocrático proferiu sentença declarando extinto o feito sem julgamento de mérito. No prazo de dois anos de sua publicação, a parte autora intentou rescisória. A rescisória, porém, não logrou êxito. Para tanto decidir, o Tribunal perante o qual fora ela proposta acolheu a tese de que:

A a sentença rescindenda se fundou em prova cuja falsidade tinha sido apurada em processo criminal, dando conta da ilegitimidade do réu; B a sentença não comportava rescisão, por lhe faltar a nota da definitividade (quanto ao julgamento do mérito). C a sentença rescindenda resultara de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; D a sentença rescindenda fora, de outro lado, proferida por juiz corrompido pelo autor;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?