Questão #23246

Direito Geral — Direito Processual Civil

A repercussão geral de questôes constitucionais devem ser demonstradas pelo recorrente e se caracteriza como pressuposto de admissibilidade:

A de Recurso Ordinário Constitucional para o Supremo Tribunal Federal. B de Recurso Extraordinário, que somente será recusado por manifestação de 2/3 dos membros do Supremo Tribunal Federal. C de Recurso Especial, por ocasião de julgamento de validade de ato de governo local contestado em face de lei federal. D de Recurso Extraordinário, o qual, por ausência de repercusão geral, poderá ser recusado por decisão monocrática do relator.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?