Questão #23165

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a resposta errada:

A O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para seguridade social. B O ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de um terço do respectivo Tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa. C As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, destinadas à posse permanente, são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. D Compete ao Conselho da República se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, e as questôes relevantes para a estabilidade das instituiçôes democráticas.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?