Questão #23162

Direito Geral — Direito Administrativo

Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto afirmar:

A Responderá como partícipe de contrabando e descaminho o funcionário público que, violando dever funcional, auxiliar terceiro na prática dos citados crimes. B Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a concussão é crime de natureza formal. C No peculato culposo, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível reduz à metade a pena que for imposta. D Comete crime de inserção de dados falsos em sistema de informaçôes o funcionário público que invade o sistema informatizado de outro órgão e insere dados falsos com o fim de obter vantagem indevida para si.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?