Questão #22098

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre a desafetação como instrumento de intervenção da propriedade, assinale a alternativa correta.

A Fato ou manifestação do Poder Público mediante o qual bem jurídico é subtraído à dominialidade estatal para incorporar-se ao domínio privado do Estado ou do Particular. B ato pela qual a Lei torna alienável o bem público. C É a forma pela qual a propriedade pública fica desonerada da finalidade privada na qual vinha sendo utilizada. D A descaracterização do interesse individual na utilização do bem público.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?