Questão #21693

Direito Geral — Direito Comercial

Assinale a alternativa correta:

A O registro de marca de indústria, de comércio e de serviço em uma determinada classe não impede que se registre marca idêntica para produto, mercadoria ou serviço de outra classe, por titular distinto, salvo quando se tratar de marca considerada notória e como tal registrada; B As marcas de indústria, de comércio e de serviço, regularmente registradas, têm assegurada a proteção ao uso exclusivo pelo titular, conferido pelo direito de propriedade decorrente da concessão do registro, em todas as classes de atividades previstas na legislação aplicável; C O registro de marca de indústria, de comércio e de serviço em uma determinada classe de atividade, impede que se registre marca idêntica para produto, mercadoria ou serviço de outra classe, por titular distinto, porque faltariam, no caso, os requisitos da originalidade e da novidade; D Para ser registrada, a marca de indústria, de comércio e de serviço tem necessariamente que ser nova, isto é, inconfundível com outras marcas em uso e já anteriormente registradas em qualquer classe de produto, mercadoria ou serviço.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?