Direito Geral — Direito Processual Civil

Especificamente em relação à confissão:

I. A confissão judicial provocada pode ser feita pela própria parte ou por mandatário com poderes específicos.

II. A confissão judicial obtida com vício de vontade somente pode ser revogada por meio de ação anulatória proposta pelo confitente.

III. Não se admite a confissão extrajudicial feita oralmente.

IV. A confissão extrajudicial feita por escrito a quem representa a parte tem a mesma eficácia probatória probante da confissão judicial.