Questão #21102

Direito Geral — Direito Processual Civil

Caio propôe execução em face de Tício, requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cornélia, esposa de Tício, vem a juízo alegando que o imóvel pertence ao casal e, sendo o débito exclusivo do executado, a penhora somente pode recair sobre bens deste, devendo a mesma ser desconstituída:

A Cornélia deverá ingressar com embargos de devedor e, provando suas alegaçôes, serão estes acolhidos, determinando-se a penhora de outros bens do executado; B Cornélia deverá ingressar com embargos de terceiro e, provando suas alegaçôes e sendo o bem penhorado indivisível, o mesmo será levado à praça, mas metade do produto da arrematação lhe será entregue. C Cornélia deverá ingressar com embargos de terceiro e, provando suas alegaçôes e sendo o bem penhorado indivisível, serão os embargos acolhidos e determinada a penhora de outros bens; D Cornélia deverá ingressar com embargos de terceiro, os quais não serão acolhidos em nenhuma hipótese, na medida em que os débitos do cônjuge por presunção absoluta recaem sobre bens do outro cônjuge;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?