Questão #20975

Direito Geral — Direito Penal

É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:

A do sexo masculino ou feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta sob o ponto de vista da moral sexual). B do sexo feminino, maior de 14 anos de idade. C do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual). D do sexo feminino, menor de 14 anos de idade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?