Questão #20961

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A Não se admite, no Código Penal, a teoria da equivalência das condiçôes. B O conceito de objeto jurídico do crime não se confunde, no Direito Penal, com o de objeto material. C A prescrição superveniente é aquela que, após a condenação transitada em julgado, impede a execução da pena. D Segundo jurisprudência assentada, o crime de falso, quando crime-meio, não é absorvido pelo estelionato, crime-fim.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?