Questão #20837

Direito Geral — Direito Penal

Sobre a regra da incomunicabilidade das circunstâncias de que trata o art. 30 do Código Penal:

A impôe comunicar sempre as características pessoais de um autor aos demais. B promove a extensão da tipicidade objetiva, visando preservar a teoria monista. C tal comunicabilidade é suficiente para a integral caracterização do fato típico. D promove a extensão da culpabilidade, com base em ficção legal de qualidades pessoais.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?