Questão #20445

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em relação ao inventário e à partilha, é CORRETO afirmar:

A o cessionário tem legitimidade para requerer a abertura do inventário; B a partilha julgada por sentença não pode ser anulada depois de transitada em julgado; C falecendo o cônjuge meeiro supérstite antes da partilha dos bens do pré-morto, sendo comuns os herdeiros, haverá um inventariante para cada processo; D os bens situados em lugar remoto da sede do juízo onde se processa o inventário não podem ser objeto de sobrepartilha.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?