Questão #20396

Direito Geral — Direito Processual Civil

Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar:

A que, havendo ação e reconvenção, o juiz proferirá duas sentenças simultaneamente. B que denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário, extraordinário ou ação rescisória. C que faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. D que, publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, de ofício, para retificar erros de cálculo.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?