Questão #20329

Direito Geral — Direito Administrativo

Considere o regime da Lei 8.112/90.

A hipótese de a Administração proceder, de ofício, à exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo

A ocorre, por exemplo, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. B ocorre, por exemplo, como consequência da prática de infração de natureza grave pelo servidor, mesmo já gozando de estabilidade. C não está acolhida pela Lei, havendo apenas a previsão da exoneração a pedido do servidor. D ocorre, por exemplo, quando, tendo sido nomeado, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?