Questão #19948

Direito Geral — Direito Penal

Qual a afirmação correta?

A o conceito de funcionário público, apresentado pelo Código em seu art. 327, é um caso de interpretação analógica; B a anistia, como causa extintiva da punibilidade, tem efeito "ex tunc" e não "ex nunc". C o erro de tipo essencial vencível exclui o dolo e a culpa; D o delito de destruição de cadáver não admite tentativa;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?