Questão #19752

Direito Geral — Direito Comercial

Na locação empresarial, a exceção de retomada do imóvel, oposta em sede de ação renovatória:

A apenas é possível se o contrato houver sido celebrado por prazo maior do que 30 (trinta) meses. B é cabível se motivada pela utilização do imóvel para instalação de estabelecimento empresarial do locador, em ramo de atividade distinto do locatário. C depende de previsão contratual expressa, não cabendo em contratos não-escritos. D pode ser efetuada apenas quando o contrato viger por prazo indeterminado.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?