Questão #19527

Direito Geral — Direito Processual Civil

Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que

A a prescrição ocorre em 10 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

B os juros moratórios, quando não forem convencionados, serão fixados em 6% ao ano.

C o negócio jurídico é anulável, além de nos casos expressamente declarados na lei, por incapacidade relativa do agente, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

D o testamento particular pode ser elaborado por processo mecânico.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?