Questão #19393

Direito Geral — Direito Administrativo

O abuso do poder econômico que vise o aumento arbitrário dos lucros:

A É lícito, salvo quando conduza à eliminação da concorrência e à dominação dos mercados; B Sujeita-se à repressão estatal, nos termos previstos em lei; C É crime, independendo de lei que o preveja; D Insere-se entre os direitos de empresário, no regime de livre iniciativa;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?