Questão #19020
Direito Geral — Direito Comercial
Considerando o que dispôe o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social;
II - as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do CDC;
III- as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do CDC;
IV- as sociedades coligadas responderão por dolo ou culpa;
V - poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
I - o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social;
II - as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do CDC;
III- as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do CDC;
IV- as sociedades coligadas responderão por dolo ou culpa;
V - poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
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