Questão #18902

Direito Geral — Direito Administrativo

O pregão, ainda que disseminado na Administração e amplamente utilizado:

A não contraria nem material nem formalmente a lei de licitaçôes, harmonizando-se perfeitamente com aquela. B formalmente contraria a limitação do número de modalidades criadas pela lei nacional de licitaçôes e contratos. C contraria em parte a limitação legal do número de modalidades licitatórias, mas apenas quanto à inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas. D constitui uma modalidade excepcional de licitação para obras, serviços e compras.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?