Questão #18412

Direito Geral — Direito Processual Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A do ponto de vista objetivo, a preclusão processual representa a perda de uma faculdade ou de um poder ou direito processual;

B as hipóteses que justificam o ajuizamento de ação rescisória estão previstas taxativamente no artigo 485 do CPC, mas, mediante interpretação extensiva, é legítimo admitir-se que a referência à confissão, prevista no inciso VIII, compreende também o reconhecimento do pedido;

C a realização da audiência de instrução e julgamento pressupôe que estejam presentes os pressupostos processuais e as condiçôes da ação, de modo que o juiz, desde então, não poderá mais reconhecer a ilegitimidade ad causam de qualquer das partes, ainda que se origine de fato superveniente:

D compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento de ação popular, em que se questiona a validade de ato praticado pelo Presidente da República.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?