Questão #18400

Direito Geral — Direito Processual Civil

É defeso (hipótese de impedimento) ao promotor de justiça, oficiando como "custos legis", exercer as suas funçôes no processo contencioso ou voluntário:

A em que for amigo íntimo de qualquer das partes; B em que for parente, ainda que afim, de alguma das partes; C em que alguma das partes for credora de seu cônjuge; D quando tiver aconselhado alguma das partes acerca do objeto da causa;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?