Questão #18329

Direito Geral — Direito Penal

Quem, mentalmente são, pratica fato típico e antijurídico em estado de inconsciência, porque culposa ou voluntariamente sob influência do álcool,

A pode ser submetido a pena ou a medida de segurança, esta pelo prazo mínimo de um a três anos. B é apenado normalmente, por força da adoção da teoria da "actio libera in causa". C pode ter a pena reduzida de um a dois terços. D deve ter a pena reduzida de um a dois terços.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?