Questão #18143

Direito Geral — Direito Comercial

Os requisitos previstos em lei para que as pessoas naturais sejam qualificadas como empresários destinam- se a

A garantir o cumprimento de obrigaçôes contraídas no exercício de atividade profissional. B impedir, em face do registro obrigatório, que incapazes venham a ser considerados empresários. C facilitar a aplicação da teoria da aparência. D por conta da inscrição no Registro de Empresas, servirem para dar conhecimento a terceiros sobre os exercentes da profissão.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?