Questão #17848

Direito Geral — Direito Penal

Acerca do interrogatório no curso do processo penal, é correto afirmar que:

A é ato privativo da autoridade judiciária, vedada a presença de defensor constituído ou nomeado durante o ato. B além de ostentar valor probatório, apresenta-se como um meio de defesa do réu. C antes de iniciar o interrogatório, o juiz comunicará ao réu que, embora não seja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio pode ser interpretado em prejuízo de sua própria defesa. D caracteriza simples irregularidade a ausência de citação do acusado para ser interrogado, não acarretando consequências graves para o processo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?