Questão #17738

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa não verdadeira:

A O crime de resistência se distingue do crime de desacato, porque o crime de resistência pressupôe a utilização de violência ou grave ameaça para impedir o funcionário público de executar um ato legal, enquanto que no crime de desacato o agente simplesmente desatende a ordem legal emanada do funcionário público, sem qualquer outro propósito. B O crime de concussão se distingue do crime de corrupção passiva pois no crime de concussão o funcionário público faz uma exigência indevida, enquanto que no crime de corrupção passiva o agente solicita ou recebe uma vantagem indevida. C O crime de corrupção passiva se distingue do crime de prevaricação, porque o crime de corrupção passiva pressupôe um ajuste entre o corrupto e o corruptor, o que não ocorre no crime de prevaricação. D O crime de denunciação caluniosa se distingue da infração penal de comunicação falsa de crime, pois na comunicação falsa de crime não se faz à Autoridade Policial imputação de prática de um crime a uma pessoa determinada que se sabe inocente.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?