Questão #17117

Direito Geral — Direito Penal

Sobre o princípio da subsidiariedade é correto afirmar:

A A norma subsidiária prevalece sobre a norma principal, isto é, a norma principal só é aplicada se não for aplicável ao caso a norma subsidiária. B Na anulação da lei subsidiária pela principal, isto é, a norma principal prevalece sobre a norma subsidiária, só se aplicando a norma subsidiária se não for aplicável a norma principal. C Se numa norma especial o fato é previsto, por circunstância ou particularidades, de natureza objetiva ou subjetiva, em norma geral, a aplicação da norma que contém o tipo geral é excluída. D Na anulação da norma que já está contida em outra, ou seja, na aplicação da lei de âmbito maior, desprezando-se a outra de âmbito menor.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?