Direito Geral — Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmaçôes:



I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.

II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.



Estas afirmaçôes correspondem, respectivamente, ao: