Questão #16742

Direito Geral — Direito Penal

Pela teoria actio libera in causa:

A Considera-se o momento da ingestão da substância causadora da embriaguez e não o da prática delituosa, não se excluindo a imputabilidade do agente, completa ou incompleta a sua embriaguez; B Considera-se o momento da prática delituosa e não o da ingestão da substância causadora da embriaguez, excluindo-se a imputabilidade do agente, se completa a sua embriaguez; C Considera-se o momento da prática delituosa e não o da ingestão da substância causadora da embriaguez, reduzindo-se a pena do agente, se incompleta a sua embriaguez; D As opçôes "b" e "c" acima estão corretas.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?