Questão #16699

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a altenativa CORRETA:Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

A os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; B os crimes contra a vida ou a liberdade do Governador do Distrito Federal; C os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil não se obrigou a reprimir; D os crimes de tortura, sendo a vítima brasileira, ainda que o agente se encontre em local fora da jurisdição brasileira;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?