Questão #16275562019

Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (lei da inovação)

A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de ICT, que passou a ser Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação. Acerca do conceito de ICT, assinale a alternativa correta.

A É considerada ICT qualquer órgão ou entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, que inclui, na respectiva missão, a pesquisa básica ou aplicada e o desenvolvimento tecnológico de novos produtos, serviços ou processos. B ICT é toda e qualquer entidade pública que se dedique ao ensino e à pesquisa. C ICT é toda e qualquer universidade e centro de pesquisa e desenvolvimento. D ICT é toda e qualquer instituição, pública ou privada, que se dedique a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pamp;Damp;I). E É considerada ICT, para os fins da Lei n° 10.973/2004, a universidade ou centro de pesquisa, sem fins lucrativos, que tenha acordos de cooperação firmados com empresas brasileiras, para atividades de Pamp;D.

Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (lei da inovação)

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