Questão #16260

Direito Geral — Direito Penal

Qual a principal consequência do reconhecimento do arrependimento posterior nos crimes patrimoniais?

A O arrependimento posterior tem como consequência demonstrar a falta de tipicidade da ação delitiva. B O arrependimento posterior provoca, se reconhecido, uma redução obrigatória da pena, nos limites variáveis entre um terço e dois terços. C A principal consequência do reconhecimento do arrependimento posterior é a demonstração da inexigibilidade de conduta diversa. D Opera-se, com o reconhecimento do arrependimento posterior, a desclassificação da conduta delituosa de dolosa para culposa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?