Questão #16184262018

Direito Notarial e Registral — Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:

A A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento. B O nome do pai constante da declaração de nascido vivo constitui prova ou presunção da paternidade. C O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa. D No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.

Direito Notarial e Registral — Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

Uma questão respondida. E as próximas?