Questão #16182172018

Direito Notarial e Registral — Registro público em leis especiais

Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente obedecer às seguintes disposições, EXCETO:

A Mantém níveis satisfatórios de produtividade. B Assegura a conservação dos recursos naturais. C Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias. D Não observa, necessariamente, as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Direito Notarial e Registral — Registro público em leis especiais

Uma questão respondida. E as próximas?