Questão #16150492019

Direito Constitucional — Organização do poder judiciário

João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação. Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:

A não é possível, por força da garantia da inamovibilidade; B é possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a aposentadoria compulsória de João; C é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do Conselho Nacional de Justiça; D é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do tribunal a que João está vinculado; E é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está vinculado.

Direito Constitucional — Organização do poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?