Questão #16105

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em se tratando de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, é CORRETO se afirmar que:

A Será resolvido pelo órgão fracionário do Tribunal, provocado por qualquer de seus integrantes, cabendo recurso da decisão para o plenário, interposto por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; B A decisão que enseja a interposição de recurso ordinário ou extraordinário não é a do plenário do Tribunal, que resolve o incidente de uniformização, mas a do órgão (Câmara, Grupos ou Turmas) que completa o julgamento do feito. C A decisão que enseja a interposição de recurso ordinário ou extraordinário é a do plenário do Tribunal, que resolve o incidente de uniformização, e não a do órgão (Câmara, Grupo ou Turma) que completa o julgamento do feito. D Dão ensejo à interposição de recursos ordinário ou extraordinário tanto a decisão do plenário do Tribunal, que resolve o incidente de uniformização, quanto a do órgão (Câmara, Grupo ou Turma) que completa o julgamento do feito;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?