Questão #16101772019

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Economia

Segundo o que estabelece a Lei no 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgica

A é considerada vulnerável e será submetida à cirurgia, sendo inexigível o seu consentimento ou de seu curador. B poderá submeter-se à cirurgia com seu consentimento suprido, na forma da lei. C somente terá o direito de expressar seu consentimento se estiver em situação de risco. D tem dispensada por lei a sua participação na obtenção do consentimento para a intervenção. E não poderá ser obrigada a se submeter à cirurgia, sem seu consentimento, e este não pode ser suprido.

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Economia

Uma questão respondida. E as próximas?