Questão #16022

Direito Geral — Direito Comercial

A teoria da desconsideração (disregard of legal entity ou a lifting the corporate veil), positivada no Código Civil, tem por objetivo precípuo afastar momentaneamente a personalidade jurídica da sociedade para atingir o patrimônio pessoal dos sócios.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A A desconsideração da personalidade jurídica não será aplicada quando houver falência ou estado de insolvência do devedor. B As sociedades coligadas somente responderão por culpa pelas obrigaçôes decorrentes de relaçôes de consumo. C As sociedades integrantes dos grupos societários e as consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigaçôes de consumo. D O juiz de ofício, a requerimento da parte interessada ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, pode aplicar a teoria da desconsideração a fim de estender aos bens particulares dos sócios ou administradores da pessoa jurídica os efeitos de certas e determinadas relaçôes de obrigaçôes.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?