Questão #15468462018

Direitos Humanos

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

A a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia. B o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito. C o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena. D a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?